Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção